Data de Envio | Setor | Ato |
12/06/2015 11:45
| DP | |
03/06/2015 10:17
| S1C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 1175/2015 - |
02/06/2015 10:33
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 773/2015 - |
01/06/2015 17:35
| S1C | |
27/05/2015 14:50
| DG | Despacho Processual Diverso nº 944/2015 - |
19/05/2015 17:10
| S1C | Acórdão nº 2187/2015 - |
30/04/2015 10:00
| GCAML | |
28/04/2015 13:51
| SMPjTC | Parecer nº 5347/2015 - indeferimento Certidão liberatória. Pendências junto à DCM quanto à Agenda de Obrigações. Pelo indeferimento. |
27/04/2015 12:54
| DICAP | Parecer nº 4591/2015 - CERTIDÃO LIBERATÓRIA - AUSÊNCIA DE PENDÊNCIAS NAS MATÉRIAS AFETAS À DICAP - AO MINISTÉRIO PÚBLICO.
|
24/04/2015 15:35
| DEX | Informação nº 2848/2015 - |
23/04/2015 10:09
| DAT | Informação CL nº 107/2015 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória |
02/04/2015 09:15
| DCM | Informação nº 505/2015 - Certidão Liberatória. Descumprimento da Agenda de Obrigações. Impossibilidade da emissão da Instrução de Análise de Gestão Fiscal do 2º semestre de 2014. Indeferimento. |
01/04/2015 17:44
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 4523/2015 - |