Processo 270700/15
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 01/04/2015 13:48
Autuado em 01/04/2015 13:48
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2187/2015 da Primeira Câmara, de 26/05/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/05/2015 Acórdão   2187/ 2015 Deferimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
19/05/2015 Acórdão   2187/ 2015 Deferimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICIPIO DE GUAPIRAMA
Gestor atual PEDRO DE OLIVEIRA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/05/2015 1127 Acórdão nº 2187/2015
15/05/2015 1120 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2015 de 19/05/2015
07/04/2015 1095 Termo de Distribuição de Processo nº 4523/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/06/2015 11:45 DP  
03/06/2015 10:17 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1175/2015 -
02/06/2015 10:33 SMPjTC Ciência de Decisão nº 773/2015 -
01/06/2015 17:35 S1C  
27/05/2015 14:50 DG Despacho Processual Diverso nº 944/2015 -
19/05/2015 17:10 S1C Acórdão nº 2187/2015 -
30/04/2015 10:00 GCAML  
28/04/2015 13:51 SMPjTC Parecer nº 5347/2015 - indeferimento Certidão liberatória. Pendências junto à DCM quanto à Agenda de Obrigações. Pelo indeferimento.
27/04/2015 12:54 DICAP Parecer nº 4591/2015 - CERTIDÃO LIBERATÓRIA - AUSÊNCIA DE PENDÊNCIAS NAS MATÉRIAS AFETAS À DICAP - AO MINISTÉRIO PÚBLICO.
24/04/2015 15:35 DEX Informação nº 2848/2015 -
23/04/2015 10:09 DAT Informação CL nº 107/2015 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
02/04/2015 09:15 DCM Informação nº 505/2015 - Certidão Liberatória. Descumprimento da Agenda de Obrigações. Impossibilidade da emissão da Instrução de Análise de Gestão Fiscal do 2º semestre de 2014. Indeferimento.
01/04/2015 17:44 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4523/2015 -

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